Processo 598436/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/10/2021 11:17
Autuado em 01/10/2021 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 262/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2022 Acórdão   262/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2022 Acórdão   262/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2021 Acórdão   2602/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Representante FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA
Interessado MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2022 17:33 614504/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2021 13:02 AR do ofício OCN - 2691/21 - DP
28/10/2021 13:02 AR do ofício OCN - 2690/21 - DP
28/10/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2691/2021 - DP
28/10/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2690/2021 - DP
20/10/2021 17:38 do Protocolo 638454/21
19/10/2021 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (PROCESSO PADRONIZAÃO PNEUS ASSAÍ), conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1241/21 - GCAML.
19/10/2021 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos (ACÃDÃ 260-2021 - TCE - BITURUNA), conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1241/21 - GCAML.
19/10/2021 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição (EMBARGOS DE DECLARAÃO TCE PR REPRESENTA), conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1241/21 - GCAML.
19/10/2021 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Recibo de Petição Intermediária - 614504/21, de 06/10/21, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1241/21 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2021 Ofício de Contraditório   2690/ 2021   
DP  05/10/2021 Ofício de Contraditório   2691/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2022 2717 Acórdão nº 262/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2022 de 16/02/2022
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1241/2021
18/10/2021 2643 Acórdão nº 2602/2021
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1185/2021
05/10/2021 2636 Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2022 14:53 DP  
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1117/2022 -
25/02/2022 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2022 -
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
24/02/2022 10:32 6PC Ciência de Decisão nº 50/2022 -
24/02/2022 08:10 SMPjTC  
17/02/2022 09:58 STP Acórdão nº 262/2022 -
26/01/2022 18:35 GCAML  
26/01/2022 17:36 SMPJTC  
20/01/2022 09:52 6PC Parecer nº 173/2022 - Representação. Exigênica de marca. Procedência e sanções.
19/01/2022 16:16 SMPjTC  
10/12/2021 16:46 CGM Instrução nº 107/2022 -
19/10/2021 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1509/2021 -
18/10/2021 10:24 DP Informação nº 6724/2021 -
14/10/2021 19:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1241/2021 -
06/10/2021 15:16 STP Acórdão nº 2602/2021 -
06/10/2021 15:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 178/2021 -
06/10/2021 11:43 GCAML  
04/10/2021 16:19 DP Certidão Diversa nº 621/2021 -
04/10/2021 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 2690/2021 -
04/10/2021 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 2691/2021 -
01/10/2021 13:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1185/2021 -
01/10/2021 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3584/2021 -

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